Gestão alfandegária e tributária

O DESAFIO ALFANDEGÁRIO

Por que é tão complicado?

• Documentação extensa e específica
• Classificação fiscal (NCM) complexa
• Múltiplos impostos e cálculos
• Parametrização imprevisível
• Regulamentações em constante mudança
• Órgãos anuentes diversos (Anvisa, MAPA, etc.)

O custo de erros:

• Multas de 1% a 75% do valor da mercadoria
• Atrasos de semanas ou meses
• Apreensão ou destruição da carga
• Perda de credibilidade com a Receita Federal
• Problemas em importações futuras

Nossa missão: Garantir que sua carga passe pela alfândega de forma rápida, legal e sem surpresas.

NOSSOS SERVIÇOS DE GESTÃO ALFANDEGÁRIA

Classificação Fiscal (NCM) Correta Classificamos seu produto com precisão para evitar problemas.

Por que é crítico:

• NCM errado = impostos incorretos = multa automática
• Afeta alíquota de todos os impostos
• Determina exigências regulatórias
• Influencia parametrização (verde/amarelo/vermelho)

Como fazemos:

• Análise técnica do produto
• Consulta a TIPI e TEC
• Verificação de jurisprudências
• Consulta formal à RFB (quando necessário)
• Documentação técnica de suporte

Documentação Internacional Completa Coordenamos toda a papelada necessária.

Documentos que gerenciamos: 📄 Commercial Invoice (Fatura Comercial) 📄 Packing List (Romaneio de Carga) 📄 Bill of Lading ou Air Waybill 📄 Certificado de Origem 📄 Certificados específicos (sanitário, fitossanitário, etc.) 📄 Certificado de Análise (quando aplicável) 📄 Licenças de importação 📄 Registros em órgãos anuentes

Garantimos: ✓ Documentos corretos e completos ✓ Traduções juramentadas quando necessário ✓ Apostilamento de Haia ✓ Conformidade com exigências brasileiras

Registro de DI (Declaração de Importação) Elaboramos e registramos a DI com precisão.

O que fazemos:

• Cadastro correto de todos os dados
• Cálculo preciso de todos os impostos
• Identificação de benefícios fiscais aplicáveis
• Uso de regimes especiais quando vantajoso
• Verificação cruzada antes do registro
• Acompanhamento da parametrização

Gestão de Impostos e Tributos Calculamos e otimizamos a carga tributária.

Impostos que gerenciamos:

Imposto de Importação (II):

• Varia de 0% a 35% conforme NCM e origem
• Identificamos acordos comerciais (Mercosul, etc.)
• Ex-tarifários quando aplicável

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):

• 0% a 300% conforme produto
• Base de cálculo: CIF + II

PIS/COFINS:

• Regime cumulativo ou não-cumulativo
• Alíquotas conforme produto

ICMS:

• Varia por estado (7% a 18%)
• Diferencial de alíquota quando aplicável
• Regimes especiais

Taxas:

• AFRMM (se marítimo)
• Armazenagem portuária
• Capatazias e THC

Total pode variar de 20% a 90% do valor!

Parametrização e Desembaraço Acompanhamos todo o processo de liberação.

Canais de Parametrização:

🟢 Canal Verde (desejado):

• Liberação automática
• Sem conferência
• 1-2 dias

🟡 Canal Amarelo:

• Conferência documental
• 3-7 dias
• Nossa expertise minimiza problemas

🔴 Canal Vermelho:

• Verificação física
• 7-15 dias
• Acompanhamos presencialmente

⚫ Canal Cinza (raro):

• Investigação especial
• Prazo indeterminado
• Suporte jurídico especializado

Nossa taxa de Canal Verde: 65% (média nacional: 45%)

Licenciamento e Anuências Obtemos autorizações de órgãos reguladores.

Principais órgãos:

🏥 ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

• Alimentos, suplementos, cosméticos, medicamentos
• Registro, notificação ou dispensa

🌾 MAPA (Ministério da Agricultura)

• Produtos de origem animal e vegetal
• Certificações sanitárias e fitossanitárias

🔬 INMETRO

• Produtos com regulamentação técnica
• Certificação de conformidade

⚡ ANATEL

• Produtos com emissão de radiofrequência
• Homologação obrigatória

🔫 Exército, Polícia Federal

• Produtos controlados
• Autorizações especiais

Gerenciamos todo o processo de licenciamento antes da chegada da mercadoria.

NOSSO PROCESSO ALFANDEGÁRIO

ANTES DO EMBARQUE (Preparação) ✓ Verificação de toda documentação ✓ Classificação fiscal definitiva ✓ Simulação de impostos ✓ Obtenção de licenças prévias ✓ Registro no Siscomex ✓ Checklist de conformidade

DURANTE O TRANSPORTE (Monitoramento) ✓ Tracking da carga ✓ Preparação da DI ✓ Validação de documentos ✓ Cálculo final de impostos ✓ Estratégia de parametrização

NA CHEGADA (Desembaraço) ✓ Registro da DI ✓ Acompanhamento da parametrização ✓ Conferência documental/física (se necessário) ✓ Pagamento de impostos ✓ Liberação da carga ✓ Coordenação da retirada

APÓS LIBERAÇÃO (Pós-importação) ✓ Arquivamento de documentos ✓ Relatório de importação ✓ Suporte para escrituração fiscal ✓ Histórico para próximas operações

REGIMES ESPECIAIS QUE UTILIZAMOS

Drawback Suspensão ou isenção de impostos para produtos que serão reexportados.

Entreposto Aduaneiro Armazenamento com suspensão de impostos.

Admissão Temporária Para produtos que voltarão ao exterior (feiras, equipamentos).

Ex-Tarifário Redução de II para bens de capital sem similar nacional.